Em uma discussão com uma colega de trabalho, quando falo discussão, não é briga ou levantar o tom e querer ter a plena razão dos fatos. Aqui, nas Minas Gerais a expressão discutir trata-se de uma boa conversa,onde mais se houve e menos se fala. Nessa boa prosa o assunto posto, não podia ser outra coisa, que não fosse política, economia e um puco de filosofia. Por que nós mineiros, somos filósofos por natureza, é algo enraizado em nossa identidade. Mas enfim, vamos ao fato que interessa. Também como servidores públicos que somos; compreender o Estado, o direito, a administração pública e os meandros da burocracia obrigatoriamente devem ser internalizados em nosso saber fazer e em nossos conhecimentos práticos. Para adentrarmos o assunto em questão, a discussão em pauta se revela nos conceitos básicos do que seria a democracia e sua evolução no caminhar do tempo.
Se me lembro bem, a essência do fato apareceu diante da ideia de poliarquia - conceito este criado por Robert Dahl em 1971 no âmbito da ciência pólítica. Para quem se interessar a ler, deixo aqui a referência da obra deste autor. A poliarquia de Dahl, nada mais é que a própria democracia, o governo de muitos, o governo do povo. Então, irei utilizar neste artigo, o termo democracia, por ser mais comum no vocabulátio da maioria das pessoas. Os ideiais democratas exigem uma série de caracteristicas para que uma nação seja determinada como uma democracia, isto inclui liberdades, direitos e deveres de seus cidadãos. A prorpria cidadania inclui-se como elemento da democracia. O grau de liberdade e direitos são escalares, fator esse que determina a escala de democracia.
Por exemplo, podemos ter uma nação que tenha eleições livres, mas o presidente dificulta a participação de certos oponentes e não faz divulgação ampla dos boletins de resultados. Ou, a imprensa é impedida de exercer seu direito de divulgar notícias. Por outro lado, há países na mais completa escuridão, completamente fechados, cujo o líder não passa de um tirano ameaçador e falsamente venerado pelo medo de sua população. Digam o que quiser da democracia, sabemos que tem inúmeros defeitos e constrante necessidade de ajustes. Mas ainda sim, é a única alterantiva dentre todas as outras.
Podemos não gostar de como a nossa democracia foi instaurada, no entanto, é o único regime que nos fornece a liberdade de criticar e expressar opiniões contrárias àqueles que nos representam. Além, do uso de instrumento político para destituí-lo do poder. Evidentemente, a democracia está em constante reconstrução, sendo mesmo em sua imperfeição, algo que devemos alcançar enquanto nação. As mazelas políticas, sociais e econômicas são visíveis aos olhos de qualquer democrata. Convivemos cotidianamente com as grandes desigualdades sociais, a falta de oportunidades de emprego, a extrema pobreza, a falta de serviços públicos básicos e outros. Percebe-se também certos desvios relacionados à condução política, e na própria ética dos elementos que compõem os quadros políticos. Todavia, precisamos compreender que as ações desvirtuantes de nossos representantes, necessaraimente não implica na quebra da hegemonia democrática. Dado que as liberdades, os direitos, e inclusive a cidadania ainda estão preservados. E como em qualquer democracia, os atos desvirtuantes - em tese - devem ser minimanente apurados e os representante tem a obrigação de arcar com as consequências.
No jargão político, as democracias utlizam-se de ferramentas de pesos e contrapesos instituídos em desenhos legislativos, por meio de leis, atos normativos. A constituição (a carta magna) configura-se como a lei maior por reger todo o funcionamento do Estado e estabelecer garantias fundamentais de liberdade. A democracia moderna em nada se iguala aos princípios da democracia dos antigos gregos. A visão da democracia de Platão, Socrátes e Aristóteles nasce de um misto de homens e deuses do olimpo. Nela a pólis não estendia-se a todos. Era a democracia de Atenas, dotada por cidadãos livres (homens nascidos em Atenas) e de participação direta nas assembleias,cujos princípios eram a liberadde e igualdade. Já a democracia de nossos tempos absorve os princípios gregos da liberdade e igualdade inserindo elementos representativos e indiretos - ou seja - as nossas escolhas obedecem regras e parâmetros definidos em legislações. Ao contrário da democracia ateniense cujo vetor de escolha se dá diretamente. Mesmo distintas, ambas democracias guardam pontos convergentes no requisto participação. Digo isso, por que até bem pouco tempo, a participação na democracia moderna era destinado apenas aos homens brancos de posses, estavam excluídos desse processo os negros, as mulheres, os analfabetos e a população pobre.
Portanto, chegamos a conclusão que a democracia é uma jovem senhora que precisa amadurecer e assin integrar a sociedade. Bem, já tivemos grandes avanços aqui no Brasil após a Carta Magna de 1988, que é uma das constituições mais inclusivas, além de importantes políticas públicas que englobam uma série de minorias, fornecendo ampla participação em conselhos e ações afirmativas.
Referência:
Dahl, Robert. Poliarquia. São Paulo: Edusp, 1997
Nenhum comentário:
Postar um comentário