segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Os Perigos da Desregulamentação Econômica

Neste novo milênio assistimos a enormes mudanças em relação a economia, não vivemos mais dentro de uma ilha isolada, cuja produção e consumo estava restrito localmente. O mundo tornou-se global, assim como os mercados, que diretamente são impactados. talvez, uma da maiores discussões neste planeta globalizado seja a questão da desregulamentação da economia. Este assunto um tanto controverso apresenta distintas opiniões e interesses em diversas nações. As experiências em relação a desregulamentação a princípio pode ser um tanto perniciosa e trazer graves consequências econômicas e sociais.
Pois, trata-se de um mecanismo que privilegia grandes empresas em detrimento ao papel estado. A isenção do estado de sua função social, econômica e até mesmo política em certo sentido no gerenciamento de regras, normas e leis, colocando-as na mão de grandes corporações cria enormes danos à sociedade. A falta de intervenção por parte do estado, permite que empresas atuem com as piores práticas e muitas vezes sem serem punidas de maneira severa.
O caso mais emblemático que se beneficiou da desregulamentação foi a empresa Eron, uma gigante da setor de energia dos EUA, que faliu no inicio do século XXI devido a falhas e fraudes financeiras, erros de gestão, falsas informações ao mercado. A Eron era vista de como um corporação sólida, pois, investir em suas ações eram ganhos líquidos e certos, mas na verdade a empresa apresentava grandes problemas como: balanços e demonstrativos contábeis mascarados que não reportavam os  reais prejuízos.  A Eron aproveitou-se da falta de regulação do setor energético e de concorrência no estado da Califórnia para cometer abusos econômicos, alvitrando os preços das tarifas em mais de 300%.  A falência da Eron foi um choque para todos que dela dependiam, provocou as mais diversas reações, suicídio de executivos, empobrecimento, desemprego e muitos investidores viram suas aposentadorias e pensões se diluírem. Isto mostra claramente que a ausência do estado e a quebra de leis podem ser danosas a sociedade como um todo. Portanto  o governo deve exigir contrapartidas financeiras (multas, ajustes de conduta) e legais (punição de executivos e responsáveis) no intuito de proteger os interesses da sociedade.  
Na visão da  esquerda renovada, o governo é a base de regulamentação dos serviços prestados  pelas empresas, pois regular é evitar que os excessos capitalistas possam fraudar o mercado e abusar economicamente da sociedade.  As agências reguladoras tem um papel preponderante na economia, cujo princípio é debelar os abusos de preços dos serviços e produtos, exigir das empresas atuantes políticas claras de proteção ao consumidor, funcionários e investidores, transparência na gestão, em que os balanços patrimoniais e contábeis sejam abertos a todos. As agencias reguladoras devem representar os interesses da sociedade, punido de forma exemplar os absurdos comerciais, regular as tarifas  e cobrar serviços de qualidade.  Pois, casos como estes da Eron mostram que os excessos nos preços foram tolerados pelo governo devido a falta de controle e leis que punissem exemplarmente a empresa, responsabilizando seus executivos por agirem sem qualquer ética no mercado.
Enfim, aqueles que defendem a desregulamentação, geralmente são dotados de uma ética duvidosa, intitulam-se os donos do poder e furtam-se da responsabilidade com os trabalhadores, pequenos acionistas, consumidores e agentes governamentais. De uma certa forma podemos aqui entender que desregular a economia é fortalecer o capitalismo em sua essência mais selvagem e brutal, assim passando por cima dos direitos trabalhistas, provocar perdas no investimento dos fundos de pensão e aposentadorias, além do desmonte da legislação fiscal-tributária. A desregulamentação abre um enorme precedente para a especulação financeira, colocando em detrimento os investimentos de milhões de pessoas, que esperam um retorno real e justo.

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