quinta-feira, 15 de julho de 2021

Em busca de uma renda básica universal

 

O conceito de renda básica universal perpassa, ou deveria perpassar por toda discussão nas agendas progressistas. Na definição de Fumagalli (p.295) a renda básica pode ser entendida como uma distribuição monetária que visa garantir ao cidadão uma vida mais digna, deve ser uma renda universal e, portanto, imbricada aos direitos humanos. 

Sobre a renda básica, Fumagalli ainda afirma que seu conceito aparece como instrumento de bem-estar social, justamente por visar a distribuição de recursos públicos e de extrema importância no contexto do capitalismo cognitivo. Como diz o próprio autor: "a renda básica não tem é um presente, um instrumento contra a pobreza, mas uma pode assumir o papel de reduzir a pobreza, além de ser funcional no processo de acumulação; incrementar a inovação e a aprendizagem, por fim desenvolver o capital humano. 

No entanto, as forças conservadoras do capitalismo cognitivo veem a política de renda básica como um elemento de desestruturação do controle hierárquico e social do sistema, já que os trabalhadores teoricamente teriam maior capacidade de negociação.

A efetivação da renda básica depende, antes de tudo, de uma ampla reforma no modelo tributário e fiscal. Uma reforma progressiva e verticalizada, cuja maior parte das contribuições venham das camadas mais ricas, na tentativa de fazer uma distribuição menos desigual possível.

Nesse momento em que o planeta foi assolado por uma sindemia, o programa de renda básica universal seria o ponto chave para combate-la, ao passo que o trabalhador não pode estar na rua e muito menos em seu ambiente de trabalho. A renda básica, junto ao lockdown seria a única alternativa capaz de liquidar o vírus.

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